DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA

O estudio Denis Nunga Lodi lida com ações controversas relativas ao adiamento preliminar, ações de cancelamento, ações em um estado de não cumprimento, ação em caso de não cumprimento, ação em responsabilidade, problemas da livre circulação da Lei da União União Europeia e problemas relacionados com a aplicação do direito da União nos Estados-Membros.

Com efeito, o Direito da União Europeia inclui as regras em que a União Europeia (UE) se baseia. Isso inclui todas as regras, materiais e procedimentos aplicáveis ​​na União Europeia.

A especificidade do direito comunitário é que é o seu próprio sistema jurídico, integrado nos sistemas jurídicos dos Estados-Membros.

O Tribunal de Justiça da União Europeia, sediado no Luxemburgo, garante a aplicação do direito da União Europeia. Essa fonte é teoricamente subsidiária.

Com efeito, a competência legislativa da Comunidade deve respeitar o princípio da subsidiariedade.

Direito da União Europeia

O escritório de advocacia Denis Nunga Lodi lida com ações controversas relativas à referência preliminar, ações de cancelamento, ações em um estado de não cumprimento, ação em caso de não cumprimento, ação em responsabilidade, problemas de livre circulação da lei da União União Europeia e problemas relacionados com a aplicação do direito da União nos Estados-Membros.

Com efeito, o Direito da União Europeia inclui as regras em que a União Europeia (UE) se baseia. Isso inclui todas as regras, materiais e procedimentos aplicáveis ​​na União Europeia.

A especificidade do Direito comunitário é que é o seu próprio sistema jurídico, integrado nos sistemas jurídicos dos Estados-Membros.

O Tribunal de Justiça da União Europeia, sediado no Luxemburgo, garante a aplicação do direito da União Europeia. Essa fonte é teoricamente subsidiária.

Com efeito, a competência legislativa da Comunidade deve respeitar o princípio da subsidiariedade